Termos e condições

Registo de Loja

Para se registar na Loja, fá-lo-á após a sua primeira encomenda. Primeiro preenche o carrinho de compras com a sua encomenda e para nos ser enviada terá que efectuar o registo.

Vantagens

Poder efectuar compras de produtos de grande qualidade,  onde quer que esteja, sem ser necessário se deslocar à nossa loja; tendo no entanto o suporto da nossa loja física, caso o necessitar.

Obrigações da Artemkit

- Artemkit compromete-se a não divulgar os dados pessoais de clientes a terceiros.

- Artemkit compromete-se a fornecer informação, sempre que assim se justificar, sobre mudanças relativas aos produtos proposta ou a utilização do nosso web site.
- Artemkit compromete-se a enviar os produtos encomendados em tempo razoável, ou com autorização prévia do cliente a alterar a encomenda por outros produtos similares ou de valor aproximado, no caso de algum item se encontrar esgotado.

Obrigações do Utilizador/Cliente

- O Utilizador/Cliente aceita que apenas usará este site de acordo com os Termos e Condições propostos.

- O Utilizador/Cliente compromete-se a não interferir, prejudicar ou infringir os direitos de propriedade intelectual da ARTEMKIT.

Termos de Compra

É da inteira responsabilidade dos nossos Utilizadores/Clientes, certificarem-se de que as informações necessárias para processar as encomendas estão correctas.  ARTEMKIT não pode ser responsável por erros ou omissões causados por informação que não tenha sido correctamente fornecida. No caso de uma encomenda ser devolvida por informação errada do cliente, o mesmo é responsável pelos portes do envio dessa encomenda.

Se o cliente pretender anular a encomenda, este é responsável pelo pagamento dos portes do primeiro envio.

Todos os produtos vendidos neste site estão sujeitos à existência em stock e podem ser descontinuados a qualquer momento. ARTEMKIT reserva-se no direito de modificar os preços antes que o cliente faça uma encomenda. A encomenda só é valida depois de processada. Quando o preço correcto de um produto, for maior do que aquele que figura na encomenda, ARTEMKIT contactará o cliente, para o informar do preço correcto. Neste caso o Utilizador/Cliente terá a possibilidade de cancelar a encomenda antes de ser enviada.

Os custos com o envio são facturados à parte e não estão incluídos nos preços apresentados nos produtos.

Quando os dados de uma encomenda estiverem incompletos ou existir um problema nos dados de pagamento, a encomenda passará a pendente. O cliente será notificado e caso a informação correcta não for recebida, a encomenda será cancelada.

Caso um produto estiver esgotado e a totalidade da encomenda já liquidada pelo cliente, será proposto produtos alternativos, de valor aproximado ao cliente. Caso não serem aceites, o cliente ficará com o valor em crédito, a ser deduzido da próxima compra.

Conduta

ARTEMKIT reserva-se o direito de cancelar a encomenda do utilizador/cliente, caso pense que conduta de um cliente viola os Termos e Condições descritos neste site ou caso haja ofensa grave e directa para com a empresa.

Exclusão de Garantia

ARTEMKIT compromete-se  a manter a informação descrita neste site o mais correcta possível. No entanto, não pode dar total garantia acerca dos materiais utilizados neste site. As imagens utilizadas servem apenas para ilustração dos produtos e podem variar ligeiramente na cor e tamanho.

As características dos produtos e a sua descrição de uso são da responsabilidade dos fabricantes. ARTEMKIT limita-se a reproduzir neste website as características dos produtos que vende, cuja responsabilidade, em última análise, é de quem os fabrica.

ARTEMKIT não assume quaisquer responsabilidade e não pode ser culpado por danos ou vírus informáticos que possam infectar o seu computador enquanto navega no nosso site.

Newsletter

Com autorização ou a pedido dos nossos Utilizadores/clientes a ARTEMKIT pode enviar informações, publicidades ou pedidos de informação a quem o solicitar.

Copyright

Este site e o seu conteúdo, incluindo textos, logotipos ou fotografias são propriedade da ARTEMKIT. Toda a informação encontrada neste site, não pode ser reproduzida, publicada, distribuída, vendida, transferida, utilizada para publicidade, ou modificada sem o consentimento da ARTEMKIT.

 

“Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”

Para as empresas não aderentes, quando o contrato de compra e venda ou de fornecimento de serviços seja celebrado no estabelecimento comercial:
Competência para dirimir litígios de consumo
1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.
3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.